ATOS REGULATÓRIOS DO CURSO DE LICENCIATURA UFJ
Atos Regulatórios Arquivo
1- Autorização Resolução – CONSUNI Nº 08/2006 (Cria o curso de graduação em Licenciatura em Química no Câmpus Jataí da UFG) Baixe o pdf aqui 
2- Reconhecimento de curso Portaria nº 264, de 16 de novembro de 2012 Baixe o pdf aqui
3- Renovação do reconhecimento de curso Portaria 153/2023 Baixe o pdf aqui
  RESOLUÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ (UFJ)
Resoluções Arquivo
1- Estatuto da Universidade Federal de Jataí Baixe o pdf aqui
2- Resolução – CONSUNI n.º 010/2023 Aprova o Regimento Geral da Universidade Federal de Jataí Baixe o pdf aqui 
3- Plano Nacional de Pós-Graduação (2025-2029) Baixe o pdf aqui
4- Resolução – CONSUNI n.º 024/2024 Aprova o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Jataí. Baixe o pdf aqui
5- Resolução – CONSUNI n.º 034/2022, de 28 de setembro de 2022. Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFJ. Baixe o pdf aqui
6- Resolução – CEPEPE n.º 028/2025 Dispõe sobre a aprovação da Resolução de integração entre os diferentes níveis de formação – ensino médio, graduação e pós graduação – no âmbito das atividades de ensino desenvolvidas na Universidade Federal de Jataí. Baixe o pdf aqui
7- Resolução – CONSUNI n.º 024/2021 Dispõe sobre a ampliação segura e gradual das atividades acadêmicas presenciais da UFJ, a partir de janeiro de 2022, até nova deliberação do Consuni. Baixe o pdf aqui
8- Resolução – CNE/CES n.º 4, de 11 de dezembro de 2018 Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências. Baixe o pdf aqui
9- Resolução – n.º 003/2022 Regulamenta as normas e o fluxo de afastamentos para ações de qualificação e desenvolvimento, colaboração ou cooperação técnicas/acadêmicas de docentes e servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Jataí – UFJ, e dá outras providências. Baixe o pdf aqui 
10- Parecer – CNE/CES n.º 764/2024 Dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior. Baixe o pdf aqui
11- Resolução – COREMU n.º 01/2022 Aprova o Regulamento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência na Área Profissional da Saúde da Universidade Federal de Jataí, vinculada à Pró-reitoria de Pós-Graduação. Baixe o pdf aqui
12- Resolução – COREME n.º 004/2020 Dispõe sobre a criação, estrutura, organização e funcionamento da Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Jataí que oferece programas de residência médica e dá outras providências. Baixe o pdf aqui
13- Resolução – CEPEPE/UFJ n.º 015/2025 Dispõe sobre a regulamentação da participação de discentes regulares da Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu em Programas de Mobilidade Acadêmica Nacional e Internacional, no âmbito da Universidade Federal de Jataí – UFJ. Baixe o pdf aqui
14- Resolução – CEPEPE/UFJ n.º 017/2025 Dispõe sobre a Política de Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Jataí. Baixe o pdf aqui
15- Resolução – CEPEPE/CPGPI/UFJ n.º 1, de 24 de Julho de 2025 Dispõe sobre a regulamentação da concessão e do uso dos valores do Programa de Apoio à Pós-Graduação Proap/Capes no âmbito da Universidade Federal de Jataí – UFJ. Baixe o pdf aqui
16- Resolução – CEPEPE/UFJ n.º 023, de 13 de Agosto de 2025 Dispõe sobre a Política de Acompanhamento de Egressos da Universidade Federal de Jataí. Baixe o pdf aqui
17- Resolução – CEPEPE/UFJ n.º 037/2025 Dispõe sobre a Política do ensino da Pós graduação Lato Sensu lato sensu da Universidade Federal de Jataí. Baixe o pdf aqui 
18- Resolução – CONSUNI n.º 004/2026, de 06 de Maio de 2026 Dispõe sobre a Política Institucional de Inclusão, Equidade e Pertencimento da Universidade Federal de Jataí. Baixe o pdf aqui
19- Resolução – CEPEPE n.º 033/2025, de 26 de Novembro de 2025 Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, Extensão, Cultura, Esporte e Políticas Estudantis da Universidade Federal de Jataí – UFJ. Baixe o pdf aqui